O Passaporte é considerado o principal documento de identidade emitido pelo governo nacional. Passaportes geralmente contém, com o intuito de identificar seu portador, alguns elementos em comum como a fotografia, assinatura, data de nascimento, nacionalidade e algumas vezes outras informações coerentes a seu propósito.
Para viajar, geralmente existe a exigência de que o passaporte esteja vigente ao menos 6 meses antes da data final do vencimento.
Para o preparo do processo de emissão do passaporte brasileiro, em algumas localidades, pode ser necessário agendar com antecedência a entrevista para entrega de documentos, coleta de impressões digitais e fotografia. O processo de emissão do passaporte é realizado através das autoridades da Polícia Federal em todo o Brasil. Em emergência é possível requerer o passaporte pagando uma taxa adicional.
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